No mês de maio foi realizada a reunião ordinária da Comissão Tripartite Partidária Permanente (CTPP) que trata sobre assuntos das NRs. A pauta abordada referente a terceirização da NR 4 SESMT gerou muito debate.
Estudos recentes indicam que a terceirização no Brasil está em crescimento contínuo. Segundo dados do IBGE 2018, 22% dos empregados brasileiros que estão no mercado formal são terceirizados. Um assunto muito comentado que, inclusive, foi uma das pautas abordadas na Comissão Tripartite Partidária Permanente (CTPP) sobre a NR 4 SESMT.
A reunião ordinária foi realizada entre os dias 17 a 19 de maio de 2022. E tratou também do texto técnico das Normas Regulamentadoras, como a NR 4, NR 6, NR 8, NR 13, NR 14 e NR 25. Em resumo, a CTPP é o fórum oficial do governo federal que trata de SST, com foco nas NRs. Seu principal objetivo é estimular o diálogo e melhorar as condições e meio ambiente do trabalho.
Sendo assim, hoje vamos te contar tudo que aconteceu na CTPP referente a NR 4 SESMT. Assunto muito importante para você como prestador de serviço em SST ter conhecimento. Acompanhe:
O SESMT é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, além disso é administrado pela NR 4. E ela estabelece que algumas empresas – dependendo do grau de risco do trabalho e quantidade de funcionários – tenha uma equipe proposta a garantir a integridade física dos trabalhadores no ambiente ocupacional.
A equipe da NR 4 SESMT, é formada por:
Além disso, o time da NR 4 SESMT fica responsável pela elaboração do serviço e seu planejamento. Bem como a aplicação dos conhecimentos de engenharia e medicina do trabalho nos ambientes laborais.
O SESMT também é o órgão responsável por manter um relacionamento com a CIPA. Apoiando, treinando e atendendo conforme as solicitações da NR 5.
